Nos dias 05 e 06 de Junho de 2014, Foz do Iguaçu sediou a 5º Edição do Fórum Mundial de Meio Ambiente. Reuniu especialistas da iniciativa privada, do poder público e da sociedade civil, para discutir soluções para o desenvolvimento sustentável. Os governos devem adotar políticas públicas que visem à conservação dos ecossistemas, que é o caminho do desenvolvimento socialmente justo ecologicamente sustentável e economicamente viável.
As mudanças devem ser feitas visando o desenvolvimento sustentável do Brasil e das nações.
O Fórum preparou recomendações para os governantes:
1. Reconhecer as mudanças climáticas como tema central para as políticas públicas de qualquer esfera e setor de governo.
2. Adotar uma política de precificação do carbono, utilizando parte dos valores arrecadados para estimular a mudança da matriz energética do país.
3. Implementar políticas públicas que promovam a eficiência energética, hídrica e de usos de matérias primas, com metas claras e factíveis de curto e médio prazo.
4. Criar uma política tributária capaz de incentivar a economia verde e estimular a redução de desperdício e o uso mais eficiente de recursos naturais.
5. Apoiar a aprovação de legislação federal e estaduais que promova o Pagamento por Serviços Ambientais.
6. Incentivar empresas e indivíduos a assumirem compromissos públicos voluntários e quantificáveis de aumento de eficiência de uso de recursos naturais.
7. Assumir uma postura mais proativa em processos e fóruns internacionais para pressionar outros países a cortarem suas emissões de gases do efeito estufa.
8. Privilegiar a exploração dos recursos energéticos renováveis e limpos como o sole o vento, e repensar a política de exploração do Pré-sal.
9. Estabelecer um marco regulatório do gás de xisto e para o uso de técnicas de “fracking”.
10. Investir em novas tecnologias que promovam processos de produção mais limpa e eficiente.
11. Reduzir, em quatro anos, em pelo menos um terço a população sem acesso à água tratada e à coleta de esgotos, bem como tratar 100% dos esgotos coletados.
12. Investir na capacitação técnica, no âmbito municipal, para a implementação e gestão de planos de saneamento e de gestão de resíduos sólidos e Mata Atlântica.
13. Resgatar o planejamento de longo prazo, em especial o planejamento urbano.
14. Desonerar e incentivar a cadeia de reciclagem, e a de produtos orgânicos com contribuição socioambiental.
15. Remover subsídios a favor da mobilidade individual e favorecer tributariamente a mobilidade coletiva.
16. Incentivar a participação da sociedade civil na criação de políticas públicas.
17. Facilitar a implementação, através da desburocratização e financiamento de baixo custo, do Programa de Agricultura deBaixo carbono.
18. Implementar o Código Florestal em plenitude, sem mais demoras.
19. Identificar e apoiar, através de política fiscal e tributária, tecnologias e atividades econômicas que geram externalidades positivas.
20. Ampliar a arquitetura de soluções para o desenvolvimento sustentável através da provisão de informação correta e clara para a sociedade.
21. Utilizar empreendimentos e programas estratégicos para conectar políticas públicas ambientais, sociais e econômicas.
22. Valorizar a educação, o conhecimento e a ciência como fatores fundamentais para a sustentação econômica, ambiental e social da nossa sociedade. (Carta de Foz de Iguaçu).
São muitos os desafios e, para que ajam mudanças, preciso é, traduzir os discursos em ações.
Todos podem fazer mais e melhor. Cobrar sempre e fazer nossa parte todos os dias.
Ulisses Girardi
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