Fonte: Folha de São Paulo
Data: 27/03/2012
Planalto avalia votar Código Florestal, mas ameaça veto
CLAUDIO ANGELO
Acordo prevê que Dilma barre pontos que seriam danosos ao meio ambiente
Intenção era adiar tema para depois da Rio +20, em junho, mas bancada ruralista faz pressão para votação imediata
Sem força para adiar a votação da reforma do Código Florestal para depois da conferência Rio +20, em junho, o governo aceita tratar já o tema na Câmara, mas para isso costura um acordo.
A ideia é liberar a votação do texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), deixando à presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetar os pontos considerados mais danosos ao meio ambiente.
Os ruralistas ameaçam não votar a Lei Geral da Copa enquanto o código não for analisado, o que tem gerado paralisia na Câmara, evidenciando a crise com a base aliada.
O objetivo inicial do governo era protelar a votação para tentar reunir maioria em favor do texto aprovado no Senado. O Planalto argumenta que o relatório dos senadores é o mais próximo que se chegou de um consenso entre ruralistas e ambientalistas.
A bancada do agronegócio, porém, diz que o texto do Senado prejudica os pequenos agricultores. Quer, por exemplo, ser desobrigada de cumprir percentuais de recuperação de Florestas em margens de rio e é contra formulações gerais do texto que, segundo eles, dão caráter excessivamente ambiental ao código.
Das cerca de 30 alterações ao texto do Senado, o governo aceita quatro, segundo a Folha apurou, entre elas retirar essas formulações.
Outra mudança seria suprimir a necessidade de manter ao menos 20 m² de área verde, por pessoa, no avanço da urbanização sobre as áreas.
A votação pode ocorrer no dia 10. No dia seguinte, vence o decreto que suspende as multas a desmatadores.
A Ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) negou que haja acordo, mas disse que o governo não vê dificuldade em prorrogar a suspensão de multas.
